Conferências Nacionais de Saúde: estudo sobre aderência de propostas de política de comunicação aos princípios de comunicação pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v18i1.3897

Palavras-chave:

Política de Comunicação, Comunicação Pública, Conferências Nacionais de Saúde, Controle Social, Sistema Único de Salud

Resumo

Este artigo apresenta resultados preliminares de uma investigação sobre a aderência de propostas de criação de uma política de comunicação aos princípios de comunicação pública no Sistema Único de Saúde. As proposições foram discutidas no âmbito das Conferências Nacionais de Saúde realizadas entre 2003 e 2019. O estudo abrangeu a avaliação de documentos e entrevistas em profundidade com fontes-chave com atuação no controle social e que participaram das conferências. Buscaram-se também subsídios teóricos que tratam das temáticas da comunicação pública e da comunicação em saúde para embasar a discussão sobre a elaboração de uma política de comunicação voltada para o SUS. Observa-se falta de ancoragem clara das propostas das conferências com relação aos princípios da comunicação pública, bem como a não adesão do governo federal à pauta, mesmo nas gestões afinadas com ideais democráticos, princípios de participação social e atuação no interesse público.

Biografia do Autor

Ubirajara Rodrigues dos Santos, Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação. Brasília, DF, Brasil

Especialização em Comunicação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz.

Nelia Rodrigues Del Bianco, Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação. Brasília, DF, Brasil

Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo.

Referências

ARAÚJO, Inesita Soares de; CARDOSO, Janine Miranda. Comunicação e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

ARAÚJO, Inesita Soares de; CARDOSO, Janine Miranda. Comunicação e saúde. In: DICIONÁRIO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/comsau.html. Acesso em: 29 mar. 2023.

BRAGA, José Luiz. A prática da pesquisa em comunicação: abordagem metodológica como tomada de decisões. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação: e-Compós, Brasília, DF, v. 14, n. 1, p. 1-33, jan./abr. 2011. Disponível em: https://www.e-compos.org.br/ecompos/article/view/665/503. Acesso em: 20 jul. 2022.

BRANDÃO, Elizabeth Pazito. Conceito de comunicação pública. In: DUARTE, Jorge. (org.). Comunicação pública: estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2007. p. 1-33.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 maio 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde: evolução e perspectivas. Brasília, DF: Conass, 2009. Disponível em: https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_18.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. O que significa ter saúde? Brasília, DF: Ministério da Saúde, 7 ago. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/eu-quero-me-exercitar/noticias/2021/oque-significa-ter-saude#:~:text=Seguindo%20essa%20linha%20mais%20abrangente,com%20a%20defini%C3%A7%C3%A3o%20de%20sa%C3%BAde. Acesso em: 12 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 589, de 20 de maio de 2015. Institui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 22, 21 maio 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt0589_20_05_2015.html. Acesso em: 10 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conferência Nacional de Saúde: Extensão das Ações de Saúde Através dos Serviços Básicos, 7., 24-28 mar. 1980. Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1980. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_7.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conferência Nacional de Saúde, 8., 17-21 mar. 1986, Brasília, DF. Relatório final [...]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1986. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/relatorio_8.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conferência Nacional de Saúde: Conferência Sergio Arouca, 12., 7-11 dez. 2003, Brasília, DF. Relatório Final. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/CES_consolidado.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conferência Nacional de Saúde: Saúde e Qualidade de Vida, Políticas de Estado e Desenvolvimento, 13., nov. 2007, Brasília, DF. Relatório Final [...]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_final_13_cns_p1.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conferência Nacional de Saúde: Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro, 14., 30 nov.-4 dez. 2011, Brasília, DF. Relatório Final [...]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/14cns/docs/Relatorio_final.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conferência Nacional de Saúde: 8ª+8, 16., 4-7 ago. 2019, Brasília, DF. Relatório Final [...]. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/16_conferencia_nacional_saude_relatorio_nacional_consolidado.pdf. Acesso em: 2 fev. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 507, de 16 de março de 2016. Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas delegadas e delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o relatório final. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 53-67, 5 maio 2016. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso507.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 11.371, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição extra, p. 1, 2 jan. 2023. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11371.htm#art1. Acesso em: 9 jun. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. DOFC, Brasília, DF, p. 1210, 15 jan. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/l0378.htm. Acesso em: 1 set. 2022.

CARDOSO, Janine Miranda. Comunicação e saúde: uma ideia e cinco desafios para ampliar a participação e o controle social. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Seminário de comunicação, informação e informática em saúde. Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde, 2005. p. 19-30. Disponível em: https://bvssp.icict.fiocruz.br/pdf/26031_seminario_comunicacao_informacao.pdf. Acesso em: 4 abr. 2023.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DORNELAS, Rodrigo; SOUSA, Maria Fatima de; MENDONÇA, Ana Valéria Machado. Informação, educação e comunicação em saúde: análise das concepções dos coordenadores das campanhas de voz no Distrito Federal. Revista CEFAC, v. 16, n. 1, p. 274-282, jan.-fev. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0216201412212. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcefac/a/6bXDztDpjsW7KrGR3XktTvm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 dez. 2023.

DUARTE, Jorge. Entrevista em profundidade. In: DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio. (org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. v. 1, p. 62-83.

DUARTE, Jorge. Instrumentos de comunicação pública. In: DUARTE, Jorge (org.). Comunicação pública: estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2007. p. 59-71.

DUARTE, Jorge. Sobre a emergência do(s) conceito(s) de Comunicação Pública. In: KUNSCH, Margarida Maria Krohling (org). Comunicação Pública, Sociedade e Cidadania. São Caetano do Sul: Difusão Editora, 2011, p. 121-134.

FIGARO, Roseli. A triangulação metodológica em pesquisas sobre a comunicação no mundo do trabalho. Revista Fronteiras – Estudos Midiáticos, São Leopoldo, v. 16, n. 2, p. 124-131, maio/ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.4013/fem.2014.162.06. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/fronteiras/article/view/fem.2014.162.06/4196. Acesso em: 18 jul. 2022.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Tradução: Eduardo Brandão. Revisão da tradução: Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GASPAROTTO, Geovana Prante; GROSSI, Patrícia Krieger; VIEIRA, Monique Soares. O ideário neoliberal: a submissão das políticas sociais aos interesses econômicos. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 9., 2014, Santa Cruz do Sul. Anais [...], Santa Cruz do Sul, p. 1-18, 2014. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11812/1652. Acesso em: 15 dez. 2023.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Comunicação pública: direitos de cidadania, fundamentos e práticas. In: MATOS, Heloiza. (org.). Comunicação pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas. São Paulo: USP, 2012. p. 13-29. Disponível em: https://www.eca.usp.br/sites/default/files/2021-05/ciencias%20da%20comunicacao.%20e-books.%20%20comunica%C3%A7%C3%A3o%20publica.pdf. Acesso em: 30 mar. 2022.

LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/287028/mod_resource/content/1/Laville%2C%20Christian%20%20Dionne%2C%20Jean_A%20Construcao%20do%20Saber%20%28completo%29.pdf. Acesso em: 23 set. 2022.

MEDEIROS, Armando; CHIRNEV, Lilian. (org.). Guia de comunicação pública. Brasília, DF: Associação Brasileira de Comunicação Pública, 2021. Disponível em: https://abcpublica.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Guia_de_Comunicac%CC%A7a%CC%83o_Pu%CC%81blica.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

MOREIRA, Sonia Virgínia. Análise documental como método e como técnica. In: DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio. (org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. p. 269-279.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília, DF: ONU, 18 set. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 9 jun. 2023.

PRADO, Luciana Tavares. Estrutura e evolução da internet no Brasil: subsídios à análise econômica – 1996 a 2009. 2011. 101 f. Dissertação (Mestrado em Economia Política). – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/9152/1/Luciana%20Tavares%20Prado.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.

RAMOS, Murilo César et al. (org.). Conferência Nacional de Comunicação, 10 anos depois: velhos e novos desafios das políticas de comunicação no Brasil. Brasília, DF: ULEPICC-Brasil, 2020. Disponível em: https://app.rios.org.br/index.php/s/p7EQwS8bDf9eJFb. Acesso em: 9 set. 2022.

REIS, Camila Ramos; PAIM, Jairnilson Silva. A saúde nos períodos dos governos Dilma Rousseff (2011-2016). Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, n. 58, p. 101-114, jul. 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/29852/1/Artigo%20Jairnilson%20Paim.%202018.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023.

SELLTIZ; WRIGHTSMAN; COOK. Métodos de pesquisa nas relações sociais. São Paulo: Herder; EDUSP, 1967.

SOUSA, Janara; GERALDES, Elen; PAULINO, Fernando Oliveira. A participação das assessorias de comunicação do GDF na aplicação da Lei de Acesso à Informação. Matrizes, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 159-173, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1430/143045335010.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.

ZÉMOR, Pierre. La Communication Publique. Paris: PUF, 1995. Tradução resumida do livro: Profa. dra. Elizabeth Brandão. Disponível em: https://comunicacaopublicaufes.files.wordpress.com/2011/12/comunicacaopublica-pierrezemor-traducao.pdf. Acesso em: 30 jul. 2022.

Publicado

28-03-2024

Como Citar

Santos, U. R. dos, & Bianco, N. R. D. (2024). Conferências Nacionais de Saúde: estudo sobre aderência de propostas de política de comunicação aos princípios de comunicação pública. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 18(1), 81–97. https://doi.org/10.29397/reciis.v18i1.3897