Regime de Informação e tipologia documental no âmbito dos serviços de saúde: noções aplicadas à gestão da informação em hospitais federais do estado do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v17i3.3710Palavras-chave:
Hospitais, Tipologia documental em saúde, Regime de Informação, Gestão da informação em saúde, Regime de informação em saúdeResumo
Aborda a tipologia documental em sistemas de informação digitais, compreendendo-a como metadado essencial na estrutura de transferência da informação entre serviços, sistemas e redes de atenção e inovação à saúde. Por meio de pesquisa de campo com gestores de dois hospitais federais do Rio de Janeiro, realiza prospecção e análise da gestão de sistemas de informação digitais em saúde. Os resultados revelaram que o emprego do conceito de Regime de Informação e de seus componentes analíticos permite-nos obter uma visão dos recursos informacionais, tecnológicos, humanos e normativos do sistema nacional de saúde, que integram o Sistema Único de Saúde. Destaca a tipologia documental como um dos elementos constituintes dos sistemas de informação nos serviços dos hospitais, cujas interconexões e articulações expressam os aspectos seletivos e decisórios das práticas e ações de informação.
Referências
ALVES, Fernanda Maria Melo; SANTOS, Bruno Almeida dos. Fontes e recursos de informação tradicionais e digitais: propostas internacionais de classificação. Biblios, Pittsburgh, n. 72, p. 35-50, jul.-set. 2018. DOI: https://doi.org/10.5195/biblios.2018.459. Disponível em: http://www.scielo.org.pe/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1562-47302018000300003&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 16 dez. 2021.
AMARAL, Louise Anunciação F. de Oliveira do; CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza; FLORES, Daniel. Os registros nos sistemas de informação da vigilância epidemiológica: um estudo de caso em um hospital universitário do estado do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 21., 2021, Rio de Janeiro. Anais [...]. Florianópolis: ANCIB, 2021. Disponível em: https://ancib.org/enancib/index.php/enancib/xxienancib/paper/viewFile/562/243. Acesso em: 8 set. 2023.
AMARAL, Louise Anunciação F. de Oliveira do. Repositórios arquivísticos do SUS: os registros eletrônicos em saúde: um olhar sobre a tipologia documental em sistemas de informação digitais no âmbito da cadeia de custódia nos hospitais federais do Rio de Janeiro. 2021. 185f. Relatório de qualificação (Doutorado em Ciência da Informação) – Instituto de Arte e Comunicação Social, Universidade Federal Fluminense, Salvador, 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA (ABRASCO). GT Informação em Saúde e População. GT Informação em Saúde e População. Rio de Janeiro: Abrasco, 2022. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/gtisp/. Acesso em: 10 abr. 2023.
BEZERRA, Emy Pôrto et al. Regime de Informação: abordagens conceituais e aplicações práticas. Em Questão, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 60-86, maio-ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.19132/1808-5245222.60-86. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/57935/0. Acesso em: 8 set. 2023.
BRAMAN, Sandra. The emergent global information policy regime. Nova York: Palgrave Macmillan, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 59. Seção 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13709-14-agosto-2018-787077-publicacaooriginal-156212-pl.html#:~:text=Art.,da%20personalidade%20da%20pessoa%20natural. Acesso em: 13 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_infor_informatica_saude_2016.pdf. Acesso em: 19 jul. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes-cns/resolucoes-2021/1922-resolucao-n-659-de-26-de-julho-de-2021. Acesso em: 26 set. 2021.
CAMARGO, Ana Maria de Almeida et. al. Dicionário de terminologia arquivística. 3. ed. São Paulo: Associação dos Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP), 2012.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. ed. rev. e atual. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
CASTELLS, Manuel; HIMANEN, Pekka. El estado del bienestar y la sociedad de la información: el modelo finlandés. Madrid: Alianza Editorial, 2002.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Câmara Técnica de documentos eletrônicos. Resolução n. 39 de 29 de abril de 2014. Estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis... Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 81, p. 55, 30 abr. 2014. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/449/1/RES_CONARQ_2014_39.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Diretrizes para a implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis - RDC-Arq. Rio de Janeiro: CONARQ, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/conarq_diretrizes_rdc_arq_resolucao_43.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza. Da adesão à participação em uma rede de hospitais como promoção da aprendizagem organizacional e da inovação gerencial: um olhar sobre a rede InovarH-BA. 333 f. 2012. Tese (Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/24156/1/TESE_Francisco%20Pedroza%2024set2012.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza. Gestão de documentos, aprendizagem e inovação organizacional em hospitais. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 29-42, jul.-dez. 2014a. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/41467. Acesso em: 8 set. 2023.
CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza. O complexus do conhecimento, inovação e comunicação em serviços de atenção à saúde. In: CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza; LÁZARO, Cristiane Pinheiro; PEREIRA, Hernane Borges de Barros (org.). Conhecimento, inovação e comunicação em serviços de saúde. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014b. p. 221-236.
CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza et al. Políticas de informação e a agenda 2030: um estudo nos sistemas de saúde do Brasil e Espanha. In: SEMINÁRIO HISPANO-BRASILEÑO DE INVESTIFACIÓN EN INFORMACIÓN, DOCUMENTACIÓN Y SOCIEDAD, 10., 2021, Brasília, DF. Trabalho apresentado em congresso.
CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza et al. Informação, documentos, arquivos e repositórios em saúde: mecanismos de difusão de conhecimentos para as inovações gerenciais nos sistemas de saúde. Salvador: CNPq, 2016.
CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza; SOUZA, Angela Cristina Cordeiro de. Informação e tecnologias de informação em saúde: fontes e mecanismos de transferência de informação para a difusão de conhecimento em saúde. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 17., 2016, Salvador. Anais eletrônicos [...] Salvador: EDUFBA, 2016. Disponível em: http://www.ufpb.br/evento/index.php/enancib2016/enancib2016/paper/viewFile/3824/2203. Acesso em: 7 dez. 2021.
CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de biblioteconomia e arquivologia. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2008.
DELAIA, Claudia Regina; FREIRE, Isa Maria. Subsídios para uma política de gestão da informação da Embrapa Solos – à luz do Regime de Informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 15, n. 3, p. 107-130, 2010. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/38428. Acesso em: 17 fev. 2023.
EKBIA, Hamid R.; EVANS, Tom P. Regimes of Information: land use, management, and policy. The Information Society, [s. l.], v. 25, n. 5, p. 328-343, 2009. DOI: https://doi.org/10.1080/01972240903212789. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/220174996_Regimes_of_Information_Land_Use_Management_and_Policy. Acesso em: 17 fev. 2023.
FLORES, Daneil; ROCCO, Brenda Couto de Brito; SANTOS, Henrique Machado dos. Cadeia de custódia para documentos arquivísticos digitais. Acervo: Revista do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 117-132, jul.-dez. 2016. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/717. Acesso em: 30 jun. 2018.
FREIRE, Isa Maria. Sobre o Regime de Informação no Laboratório de Tecnologias Intelectuais – LTi. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 70-86, jan.-jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v4i1p70-86. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/59102. Acesso em: 8 set. 2023.
FROHMANN, Bernd. Taking information policy beyond Information Science: applying the actor network theory. In: ANNUAL CONFERENCE OF THE CANADIAN ASSOCIATION FOR INFORMATION SCIENCE, 23., 1995, Edmonton. Proceedings […]. Edmonton: [s. n.], 1995. Disponível em: https://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.517.5320&rep=rep1&type=pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
GADELHA, Carlos Augusto Grabois. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 521- 535, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232003000200015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/g3s64xr995byZfmkHb4HBrc/. Acesso em: 8 jun. 2020.
GADELHA, Carlos Augusto Grabois et al. O Complexo Econômico-industrial da Saúde: conceitos e características gerais. Informe CEIS, Rio de Janeiro, ano 1, n. 1, p. 2. ago. 2010. Disponível em: http://www.fiocruz.br/vppis/imagens/ceis/Boletim%20Complexo%20Saude%20Vol%201%202010.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
GADELHA, Carlos Augusto Grabois. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde 4.0: por uma visão integrada do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Cadernos de Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 16, n. 28, p. 25-49, jan.-abr. 2021. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/550/pdf. Acesso em: 7 jul. 2023.
GADELHA, Carlos Augusto Grabois; TEMPORÃO, José Gomes. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: A perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1801-1902, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/vBqrtdjpbqDjh9ZBTycxyrj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 19 set. 2021.
GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. O prontuário eletrônico do paciente no século XXI: contribuições necessárias da ciência da informação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 77-100, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42353. Acesso em: 8 set. 2023.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. A representação do conhecimento e o conhecimento da representação: algumas questões epistemológicas. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 22, n. 3, p. 217-222, set.-dez. 1993. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/479. Acesso em: 23 out. 2020.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 32, n. 1, p. 60-76, jan.-abr. 2003. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1020/1075. Acesso em: 8 set. 2023.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência e Informação, Brasília, DF, v. 31, n. 1, p. 27-40, jan.-abr. 2002. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/975/1013. Acesso em: 8 set. 2023.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. O caráter seletivo das ações de informação. Informare, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 7-31, 1999. Disponível em: https://ridi.ibict.br/bitstream/123456789/126/1/GomezInformare1999.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Regime de Informação: construção de um conceito. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 22, n. 3, p. 43-60, set.-dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/view/14376/8576. Acesso em: 8 set. 2023.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.
LIMA, Gillian Leandro de Q. As formações discursivas da gestão arquivística e a difusão do conhecimento nos OPSAS: uma análise a partir das práticas de tratamento e organização das informações orgânicas em saúde. 189 f. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/28764/1/Tese_gillian.pdf. Acesso em: 25 jun. 2019.
LIMA, Gillian Leandro de Queiroga; CUNHA, Francisco José Aragão Pedroza; PEREIRA, Hernane Borges de Barros. A gestão arquivística de documentos e a difusão do conhecimento em saúde. Curitiba: Appris, 2021.
MAGNANI, Maria Cristina Brasil; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr. “Regime” e “Informação”: a aproximação de dois conceitos e suas aplicações na ciência da informação. Liinc em Revista, [s. l.], v. 7, n. 2, p. 593-610, set. 2011. Disponível em: https://revista.ibict.br/liinc/article/view/3278/2899. Acesso em: 19 abr. 2023.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MATOS JÚNIOR, José Roseno Ferreira de et al. A interlocução da qualificação profissional e dos mecanismos de transferência de informação para a gestão dos repositórios digitais em saúde. Informação em Pauta, v. 7, n. 00, p. 1-22, 20 dez. 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/211702. Acesso em: 8 set. 2023.
MATOS, Rosivan; SILVA, Angélica Baptista. Telessaúde: uma estratégia de educação permanente aplicada às práticas e [à] reorganização dos processos de trabalho na atenção básica no estado da Bahia. Informação em Pauta, Fortaleza, v. 4, n. 2, p. 173-192, 27 dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.32810/2525-3468.ip.v4i2.2019.42643.173-192. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/informacaoempauta/article/view/42643. Acesso em: 8 set. 2023.
MEIRELLES, Rodrigo França. Os repositórios arquivísticos na difusão de conhecimentos em saúde: subsídios para a cadeia de custódia dos organismos produtores do Sistema Único de Saúde. 195 f. 2023. Tese (Doutorado em Difusão do Conhecimento) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36947. Acesso em: 29 abr. 2023.
SOUZA, Angela Cristina Cordeiro. Informação e tecnologias de informação em saúde: fontes e mecanismos de transferência de conhecimento para a gestão do SUS em hospitais com termo de adesão à Rede INOVARH-BA. 146 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federação da Bahia, Salvador, 2017
MEIRELLES, Rodrigo França; CUNHA, Francisco Jose Aragão Pedroza. Autenticidade e preservação de registros eletrônicos em saúde: proposta de modelagem da cadeia de custódia das informações orgânicas do Sistema Único de Saúde. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, jul.-set. 2020. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i3.2117. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/2117. Acesso em: 10 out. 2020.
RODRIGUES, Ana Célia. Diplomática contemporânea como fundamento metodológico da identificação de tipologia documental em arquivos. 2008. 258 f. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2008. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-27112008-151058/publico/TESE_ANA_CELIA_RODRIGUES.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, São Leopoldo, v. 1, n. 1, p. 1-15, jul. 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Louise Anunciação F. de Oliveira do Amaral, Elisabete Gonçalves de Souza, Rodrigo França Meirelles, Daniel Flores, Francisco José Aragão Pedroza Cunha
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos de autor: O autor retém, sem restrições dos direitos sobre sua obra.
Direitos de reutilização: A Reciis adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Reciis. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.
Direitos de depósito dos autores/autoarquivamento: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na Reciis.