Sistema Único de Saúde: acessibilidade das pessoas surdas no interior da Bahia
DOI:
https://doi.org/10.29397/reciis.v17iAhead-of-Print.3518Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Usuários do SUS, Acessibilidade, Pessoas surdas, LibrasResumo
A acessibilidade das pessoas surdas no Sistema Único de Saúde ainda é precária devido às barreiras de comunicação. O objetivo do estudo foi analisar o acesso e o atendimento ofertado à comunidade surda nos serviços de saúde públicos, no município de Vitória da Conquista, Bahia, por meio de uma pesquisa qualitativa. Participaram oito profissionais de saúde e treze usuários surdos, cujos dados foram coletados com aplicação de um questionário e um roteiro de entrevista semiestruturada. Os resultados, com base na análise do conteúdo, apontaram que não há capacitação, as Unidades Básicas de Saúde não apresentam estratégias de acessibilidade nos atendimentos, têm rara comunicação em Libras e um número reduzido de intérpretes – o que dificulta a comunicação entre o profissional de saúde e o usuário surdo. A formação em Libras e a presença de um intérprete são apontadas como estratégias para um atendimento de qualidade às pessoas surdas.
Referências
ABREU, Juscélio Clemente de; FREITAS, Janaina Marques Rocha; ROCHA, Lamara Laguardia Valente. A percepção dos surdos em relação ao sistema de comunicação das Unidades de Atenção Primária à Saúde – UAPS. Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research (BJSCR), [s. l.], v. 9, n. 1, p. 6-11, 2015. Disponível em: https://www.mastereditora.com.br/periodico/20141130_223912.pdf. Acesso em: 15 set. 2023.
ASSOCIAÇÃO AME apresenta aplicativo de tradução de Libras em tempo real. Vida Mais Livre, [s. l.], 13 jun. 2019. Disponível em: https://www.vidamaislivre.com.br/2019/06/13/ame-apresenta-aplicativo-de-traducao-de-libras-em-tempo-real/. Acesso em: 20 maio 2023.
BERNARDO, Lucas Andreolli et al. Potências e limites no cotidiano da formação acadêmica no cuidado à saúde da pessoa surda. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3, p. e20200341, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0341. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ean/a/PQmMcdxKgnscWN3pFPgsm4n/?lang=pt. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. A pessoa com deficiência e o Sistema Único de Saúde. 2. ed. Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 5, 3 dez. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 28, 23 dez. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 23, 25 abr. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cCivil_03/LEIS/2002/L10436.htm. Acesso em: 15 set. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Educação de Surdos. Núcleo de Orientação à Saúde do Surdo – NOSS. 19 nov. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ines/pt-br/educacao-basica/nucleos/nucleo-de-orientacao-a-saude-do-surdo-noss. Acesso em: 31 jan. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 2, 7 jul. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 set. 2023.
CAVAGNA, Vitor Machado et al. O paciente surdo e suas vivências no sistema de saúde: uma interface com a enfermagem. Revista Enfermagem Atual In Derme, Rio de Janeiro, v. 80, n. 18, ed. 80, p. 33-39, 2017. DOI: https://doi.org/10.31011/reaid-2017-v.80-n.18-art.345. Disponível em: https://revistaenfermagematual.com.br/index.php/revista/article/view/345. Acesso em: 15 set. 2023.
DANTAS, Thayana Rose de Araújo et al. Comunicação entre a equipe de enfermagem e pessoas com deficiência auditiva. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 169-174, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/13559/10365. Acesso em: 31 jan. 2022.
DIAS, Andrezza Resende et al. Libras na formação médica: possibilidade de quebra da barreira comunicativa e melhora na relação médico-paciente surdo. Revista de Medicina, São Paulo, v. 96, n. 4, p. 209-214, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v96i4p209-214. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revistadc/article/view/131619. Acesso em: 15 set. 2023.
DIZEU, Liliane Correia Toscano de Brito; CAPORALI, Sueli Aparecida. A língua de sinais constituindo o surdo como sujeito. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 91, p. 583-597, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000200014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302005000200014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 maio 2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Curso Acessibilidade e os princípios do SUS: formação básica para trabalhadores da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz Campus Virtual, 2020. Disponível em: https://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/mod_hotsite/acessibilidade_sus#:~:text=O%20objetivo%20do%20curso%2C%20organizado,aqui%20em%20sentido%20lato. Acesso em: 15 set. 2023.
FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de conteúdo. 3. ed. Brasília: Líber Livro, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 15 set. 2023.
LEVINO, Danielle de Azevedo et al. Libras na graduação médica: o despertar para uma nova língua. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 37, n. 2, p. 291-297, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022013000200018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 maio 2021.
NEVES, Dayane Bevilaqua; FELIPE, Ilana Mirian Almeida; NUNES, Serlyjane Penha Hermano. Atendimento aos surdos nos serviços de saúde: acessibilidade e obstáculos. Infarma – Ciências Farmacêuticas, Brasília, DF, v. 28, n. 3, p. 157-165, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.14450/2318-9312.v28.e3.a2016.pp157-165. Disponível em: https://revistas.cff.org.br/?journal=infarma&page=article&op=view&path%5B%5D=1713. Acesso em: 7 maio 2021.
NÓBREGA, Juliana Donato et al. Identidade surda e intervenções em saúde na perspectiva de uma comunidade usuária de língua de sinais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 671-679, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/thHpRdvFzZNwwHDBrbyMnjb/?lang=pt. Acesso em: 7 maio 2021.
OLIVEIRA, Yanik Carla Araújo de et al. Comunicação entre profissionais de saúde-pessoas surdas: revisão integrativa. Revista de Enfermagem UFPE On Line, Recife, v. 9, n. 2, p. 957-964, 2015. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v9i2a10421p957-964-2015. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/10421/11208. Acesso em: 18 jan. 2022.
PEREIRA, Antonio Augusto Claudio et al. “Meu sonho é ser compreendido”: uma análise da interação médico-paciente surdo durante assistência à saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, Brasília, DF, v. 44, n. 4, p. e121, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-5271v44.4-20200028. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/jWsw9bn6YC8Lj3C6Wxp48LB/abstract/?lang=pt. Acesso em: 21 ago. 2020.
PIRES, Hindhiara Freire; TIGRE ALMEIDA, Maria Antonieta Pereira. A percepção do surdo sobre o atendimento nos serviços de saúde. Revista Enfermagem Contemporânea, Salvador, v. 5, n. 1, p. 68-77, 2016. DOI: https://doi.org/10.17267/2317-3378rec.v5i1.912. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/912. Acesso em: 15 set. 2023.
REIS, Vânia de Santana Lima; SANTOS, Adriano Maia dos. Conhecimento e experiência de profissionais das Equipes de Saúde da Família no atendimento a pessoas surdas. Revista CEFAC, São Paulo, v. 21, n. 1, p. e5418, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0216/20192115418. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcefac/a/6h6ptYgLqwHgXNdZggfmQzm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 fev. 2022.
ROCHA, Carla Andrade dos Santos et al. Formação de profissionais da saúde e acessibilidade do surdo ao atendimento em saúde: contribuições do Projeto Comunica. Interfaces – Revista de Extensão da UFMG, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 112-147, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistainterfaces/article/view/18998. Acesso em: 2 fev. 2023.
SARAIVA, Francisco Joilson Carvalho et al. O silêncio das mãos na assistência aos surdos nos serviços de saúde pública. Olhares Plurais, [s. l.], v. 2, n. 17, p. 94-104, 2017. Disponível em: https://revista.seune.edu.br/index.php/op/article/view/283. Acesso em: 31 jan. 2022.
SILVA, Lívia Karoline Morais da; PACHÚ, Clésia Oliveira. A importância da Libras na formação dos profissionais de saúde. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 2; JORNADA CHILENA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 2., 16 nov. 2016, Campina Grande. Anais II Cintedi [...]. Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/22560. Acesso em: 15 set. 2023.
SILVA, Marciele de Lima et al. As dificuldades encontradas na atenção à saúde das pessoas com surdez. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 2, p. e38910212372, 2021. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12372. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12372. Acesso em: 30 jan. 2022.
SOARES, Imaculada Pereira et al. Como eu falo com você? A comunicação do enfermeiro com o usuário surdo. Revista Baiana de Enfermagem, Salvador, v. 32, p. e25978, 8 p. 2018. Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-86502018000100334&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 30 jan. 2022.
SOUSA, Eliane Meira de; TIGRE ALMEIDA, Maria Antonieta Pereira. Atendimento ao surdo na atenção básica: perspectiva da equipe multidisciplinar. Id on Line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, Jaboatão dos Guararapes, v. 10, n. 33, p. 72-82, 2017. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v10i33.589. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/589/874. Acesso em: 31 jan. 2022.
SOUZA, Maria Fernanda Neves Silveira de et al. Principais dificuldades e obstáculos enfrentados pela comunidade surda no acesso à saúde: uma revisão integrativa de literatura. Revista CEFAC, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 395-405, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0216201719317116. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-18462017000300395&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 maio 2021.
STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Editora UFSC, 2008.
TEDESCO, Janaina dos Reis; JUNGES, José Roque. Desafios da prática do acolhimento de surdos na atenção primária. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 8, p. 1685-1689, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00166212. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000800021&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 maio 2021.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação – o positivismo, a fenomenologia, o marxismo. 5. ed. 18. reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Câmara Municipal. Decreto nº 14.672, de 03 de setembro de 2012. Regulamenta a lei municipal nº 1.845/2012, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial do Município, Vitória da Conquista, Bahia, 3 set. 2012a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/v/vitoria-da-conquista/decreto/2012/1467/14672/decreto-n-14672-2012-regulamenta-a-lei-municipal-n-1845-2012-que-criou-o-conselho-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-e-instituiu-a-conferencia-municipal-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia. Acesso em: 18 jan. 2022.
VITÓRIA DA CONQUISTA. Câmara Municipal. Lei nº 1.845, de 19 de julho de 2012. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial do Município, Vitória da Conquista, 19 jul. 2012b. Disponível em: https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/CRIACAO_CONSELHO_PESSOACOMDEFICIENCIA.pdf. Acesso em: 18 jan. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Gabriela Santos Rodrigues, Danúsia Cardoso Lago, Nayra Marinho Silva Paz
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos de autor: O autor retém, sem restrições dos direitos sobre sua obra.
Direitos de reutilização: A Reciis adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à Reciis. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.
Direitos de depósito dos autores/autoarquivamento: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na Reciis.
