Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?

Mariana de Melo Santos, Laura Melo Bonfim, Vanderson Assis Romualdo, Flávio Diniz Capanema

Resumo


O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1 e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece.


Palavras-chave


Patentes; Genes; Propriedade intelectual; Pesquisa em genética; Genes BRCA1; Gene BRCA2.

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DOI: http://dx.doi.org/10.29397/reciis.v10i1.1046

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e-ISSN 1981-6278 

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