Judicialização, direito à saúde e prevenção

Autores

  • Felipe Dutra Asensi Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • Adriana Aidar Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.
  • Frederico Ramos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.
  • Roseni Pinheiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.935

Palavras-chave:

Judicialização, Direito, Direito à saúde, Prevenção de doenças, Vacinas, Medicina preventiva.

Resumo

A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro as decisões proferidas, entre os anos 2000 e 2012, relativas a essa questão. Foram encontrados 110 processos, dentre os quais 25 versavam sobre fornecimento de vacinas como obrigação do estado. Entre estes processos, verificou-se que todos tratavam do fornecimento de vacinas para indivíduos específicos. Os resultados indicam que não há demandas que tratem da vacinação de forma coletiva, isto é, não existem ações que pleiteiem forçar o estado a agir de forma preventiva, para salvaguardar, pelo menos quanto à vacinação, um direito coletivo à saúde. Não existe também qualquer iniciativa por parte de associações ou instituições jurídicas, como a Defensoria Pública e o Ministério Público, para a tutela da vacinação de forma coletiva.

Biografia do Autor

Felipe Dutra Asensi, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Santa Úrsula (USU). Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor convidado da FGV, PUC e IBMEC. Diretor do Grupo Brazil Thinking (Instituto Diálogo, Editora Ágora21, Games Acadêmicos, BT Consultoria). Colunista do Site "Penso Direito".

Adriana Aidar, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.

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Doutoranda em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea - Linha de Pesquisa: Ética e Conhecimento pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual pela Universidade de Uberaba, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada. Possui experiência nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia. Áreas de interesse: Cidadania, Participação Social, Democracia Representativa, Democracia Deliberativa, Políticas Públicas voltadas às Minorias, Conferências e Conselhos Nacionais, Direito Homoafetivo e Movimento LGBT.

Frederico Ramos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Universidade de Uberaba (UNIUBE), Departamento de Direito, Uberaba, MG, Brasil.

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Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá.

Roseni Pinheiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Rio de Janeiro, RJ, Brasil

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Como Citar

Asensi, F. D., Aidar, A., Ramos, F., & Pinheiro, R. (2015). Judicialização, direito à saúde e prevenção. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 9(1). https://doi.org/10.29397/reciis.v9i1.935

Edição

v. 9 n. 1 (2015)

Seção

Artigos originais

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