Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir

Autores

  • Carla Cristina de Freitas da Silveira Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
  • Wanise Borges Gouvea Barroso Fundação Oswaldo Cruz, Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29397/reciis.v10i1.1047

Palavras-chave:

Patente, Atazanavir, HIV/Aids, Saúde pública, Propriedade intelectual

Resumo

O alto custo dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) justifica estudos sobre estratégias de patenteamento farmacêutico vis-à-vis à política pública brasileira de acesso universal aos ARVs. A análise da evolução das tendências tecnológicas através do estudo de patentes fornece também uma visão dos envolvidos no desenvolvimento de uma tecnologia. Para traçar o perfil de patenteamento do antirretroviral atazanavir, no Brasil e no mundo, foi realizado um estudo na base de dados Thomson Reuters Integrity que identificou o desenvolvimento, produção e comercialização desse produto. Foram identificados 49 documentos de patentes, tendo a proteção dessa tecnologia se iniciado em 1996, com a empresa Novartis e seu licenciado, a Bristol, que reivindicaram proteção para a molécula. Prossegue até 2013, com proteção de invenções incrementais, originárias na China. O estudo possibilitou discutir a importância do sistema de patentes na promoção da inovação, e evidenciar tipos diversos de proteção para um produto e tecnologias relacionadas.

Biografia do Autor

Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Wanise Borges Gouvea Barroso, Fundação Oswaldo Cruz, Farmanguinhos. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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Publicado

31-03-2016

Como Citar

Silveira, C. C. de F. da, Corrêa, M. C. D. V., & Barroso, W. B. G. (2016). Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 10(1). https://doi.org/10.29397/reciis.v10i1.1047

Edição

Seção

Artigos originais