Patentes de formas polimórficas na área de fármacos no Brasil e o impacto na saúde pública

Autores

  • Jaqueline Mendes Soares Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Área de patentes de fármacos, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Marilena Cordeiro Dias Villela Correa Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Liane Elizabeth Caldeira Lage Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.3395/reciis.v4i2.679

Palavras-chave:

medicamentos, polimorfos, forma cristalina

Resumo

O artigo pretende demonstrar como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está examinado os pedidos de patente relativos às formas polimórficas na área farmacêutica. Para tanto foi feito um levantamento do número de pedidos de patente nesta área já analisados pelo INPI no período de janeiro de 2008 a março de 2009. Os resultados revelam que a maioria dos pedidos de patente não preenche alguns dos requisitos de patenteabilidade, assim como da condição de suficiência descritiva, conforme as disposições legais da Lei 9.279/96 (LPI) e a proposta de diretrizes de exame elaborada pelo Instituto.

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Publicado

30-06-2010

Como Citar

Soares, J. M., Correa, M. C. D. V., & Lage, L. E. C. (2010). Patentes de formas polimórficas na área de fármacos no Brasil e o impacto na saúde pública. Revista Eletrônica De Comunicação, Informação & Inovação Em Saúde, 4(2). https://doi.org/10.3395/reciis.v4i2.679

Edição

v. 4 n. 2 (2010)

Seção

Artigos originais

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